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Jornal Candeia

Desembargador nega HC e mantém presos empresários da Vitale

Desembargador Leme Garcia, do TJ, indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus

Alcir Zago: O desembargador Leme Garcia, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, indeferiu liminares requeridas em habeas corpus em favor de empresários da Organização Social (OS) Vitale Saúde presos preventivamente pela Justiça de Campinas. Dessa forma, eles continuam detidos em unidade prisional.

Ele apreciou três pedidos nos últimos dias, incluindo os protocolados pelas defesas de Aparecida de Fátima Bertoncello e Ronaldo Foloni. Outros membros da 16ª Câmara deverão apreciar o mérito do habeas corpus após manifestação do Ministério Público (MP) e da autoridade apontada como coatora, no caso o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, que determinou a prisão dos investigados.

Os pedidos remetidos ao TJ citam possível constrangimento ilegal do magistrado na decretação das prisões preventivas. De acordo com os advogados, as prisões deveriam ser revogadas porque estariam ausentes os seus fundamentos autorizadores.

Em sua decisão, Leme Garcia relata que os empresários teriam se organizado para cometer crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e peculatos e que há indícios nos autos de que os fatos narrados na denúncia feita pelo MP tenham ocorrido, justificando a necessidade da manutenção da segregação cautelar dos investigados.

“Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o presente momento, em vista das informações carreadas aos autos, não restou demonstrado de forma inequívoca”, escreve o desembargador.

“Em suma, encontram-se presentes os pressupostos da prisão preventiva, por existir prova da existência material dos crimes e indícios suficientes de autoria em relação aos pacientes”, completa Leme Garcia.

 

O caso

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar (PM), deflagrou em 30 de novembro a Operação Ouro Verde, nome de um hospital mantido pela prefeitura de Campinas.

Empresários ligados à Vitale Saúde foram presos de forma temporária e levados a Campinas. No dia 7 de dezembro, o juiz da 4ª Vara Criminal de Campinas, Caio Ventosa Chaves, aceitou denúncia oferecida pelo MP.

Além disso, o magistrado decretou a conversão das prisões temporárias em preventivas. O órgão apura supostos desvios de R$ 4 milhões no hospital Ouro Verde, de Campinas, além de indícios de superfaturamento em remédios e propina para agentes públicos.

Além dos dois baririenses, Daniel Augusto Gonsales Câmara, Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, Paulo Roberto Segatelli Câmara e Ronaldo Pasquarelli foram denunciados por quatro crimes: organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato.

 Segundo o MP, há indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital de Campinas, além da suspeita de recebimento de propina por agentes públicos.

 

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