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Jornal Candeia

Justiça prorroga prisões temporárias de empresários investigados na 'Operação Ouro Verde'

Dois diretores da Vitale Saúde em Bariri foram levados sob custódia do Gaeco no dia 30 - foto: Alcir Zago

A Justiça prorrogou as prisões temporárias dos seis empresários investigados durante a operação realizada pelo Ministério Público que apura desvios de R$ 4 milhões do Hospital Ouro Verde, em Campinas (SP). De acordo com o promotor de Justiça Daniel Zulian, os suspeitos começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira (4) e a expectativa é de que esta etapa seja concluída até a quarta (6).

A operação foi em 30 de novembro, quando cinco suspeitos foram presos - um deles na metrópole. Já o sexto investigado era de São Paulo e se apresentou à Polícia Civil na tarde da última sexta (1).

Ao todo, foram cumpridos pelo MP 33 mandados de busca e apreensão em sete cidades paulistas, mas há indícios de que a organização criminosa atuava em outros estados. Em Campinas foram apreendidos dois carros de luxo, modelos Ferrari e BMW, além de R$ 1,2 milhão em dinheiro.

Apurações

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as apurações começaram há dez meses e um grupo ligado à Organização Social Vitale, administradora da unidade, usava a entidade para obter indevida vantagem patrimonial em consultorias simuladas.

O promotor ressaltou que há indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital, além de recebimento de propina por agentes públicos. A Vitale é uma organização sem fins lucrativos e o contrato com o Executivo foi firmado há 17 meses.

Entre os servidores de Campinas que foram exonerados pelo governo após a 1ª fase da "Operação Ouro Verde" estão Anésio Corat Júnior e Ramon Luciano da Silva. O primeiro ocupava cargo em comissão de diretor de departamento, junto ao Departamento de Prestação de Contas da Saúde, e foi na casa dele que os policiais militares apreenderam o dinheiro levado para a sede do MP.

Concursado, ele passará por investigação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e ainda pode ser demitido quando as apurações terminarem. Ele não foi encontrado para comentar o assunto.

O outro era Ramon Luciano da Silva, concursado, desligado do cargo de coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Auditoria de Repasse Público ao Terceiro Setor, do Departamento de Prestação de Constas da Saúde. O advogado dele, Márcio Bertoldo, afirmou na sexta-feira (1) que vai se reunir com o cliente e depois, caso Silva queira, vai se pronunciar sobre o assunto.

Hospital Ouro Verde é alvo de operação do Ministério Público, em Campinas (Foto: Márcio Silveira/EPTV)

Gestão municipalizada

O presidente da comissão de intervenção do Hospital Ouro Verde, Marcos Pimenta, afirmou que a gestão da unidade passará a ser municipalizada. Além disso, a Secretaria de Saúde de Campinas (SP) estuda como incorporar gastos com 1,6 mil funcionários sem ultrapassar o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - uso de até 60% da receita corrente líquida com pessoal.

"O que hoje a gente está trazendo para a gestão municipal é o funcionamento, de que maneira vai funcionar, como vai ser o relacionamento entre as unidades. Por isso que a gente fala em municipalização da gestão. [...] A gestão estava inteiramente com um terceiro. Agora é o município que vai fazer a gestão de modo operacional do hospital. É uma diferença expressiva. [...] A gente vai entrar de maneira direta e objetiva dentro da gestão", explica Pimenta.

O hospital deve fazer parte de uma rede municipal responsável pela gestão das unidades de urgência e emergência. O anúncio dessa rede ocorreu antes da suspensão do contrato entre o Executivo e a Organização Social Vitale, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

"Certamente vai ter uma transição de alguns meses até a gente definir como vamos fazer isso. Se não cabe na Lei de Responsabilidade Fiscal, agora vai caber? Não vai. Vamos ter que ver como a gente vai organizar isso, talvez nós tenhamos serviços que sejam contratados ou credenciados no sentido de aliviar o percentual orçamentário. Mas, isso não está definido ainda. É muito agudo ainda o assunto para que possamos trabalhar. Vamos ver como respeitar, sob pena de incorrer em ilegalidade na gestão", explica o secretário de Saúde, Cármino de Souza.

Durante a manhã, os funcionários do Ouro Verde suspenderam a greve por salários após acordo.

O que diz a Vitale?

A defesa da Organização Social Vitale, em Campinas, negou na sexta-feira o desvio de recursos apontados pelo MP. "A dificuldade financeira é da sub-rogação dos funcionários", afirmou Marcio Antonio Mancilia ao se referir à transferência de colaboradores da OS Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), antiga administradora do Ouro Verde, para a Vitale.

"A SPDM ou Prefeitura deveria ter feito a rescisão dos funcionários, não realizaram. E a Vitale foi obrigada a assumir esse passivo trabalhista. Isso dá em torno de R$ 38 milhões", diz o advogado.

Em outubro, por outro lado, a SPDM alegou que não deixou dívidas pendentes para a Vitale quando o contrato foi finalizado, em maio do ano passado. "Gerenciamos o Complexo Hospitalar Ouro Verde pelo período de 8 anos, entre 2008 e 2016, sem problemas dessa ordem", diz texto.

Em outro trecho, a assessoria da antiga gestora da unidade reforçou que fez uma transição transparente, intermediada pela Secretaria de Saúde, e no estoque teriam sido deixados cerca de R$ 1,5 milhão em medicamentos e materiais, suficientes para assistência por 45 dias.

Fonte: G1 04/12/2017 19h46

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